As cidades paulistas e o fim dos lixões

As cidades paulistas e o fim dos lixões

Segundo a Secretaria do Meio Ambiente (SMA), a meta de 100% do fechamento dos lixões em São Paulo está em vias de ser conquistada. Dos 143 lixões que existiam no estado em 2007, apenas cinco continuam em atividade de forma precária, sendo quatro deles em processo de encerramento em fase final e um operando por liminar da Justiça. Além da fiscalização dos aterros, a SMA tem ajudado as Prefeituras a solucionar o problema. O governo paulista destinou, em 2008, R$14,6 milhões para 81 cidades e, em 2009, R$ 18,7 milhões foram repassados, beneficiando 145 municípios.

As Prefeituras de 36 municípios tomaram medidas e melhoraram a operação dos locais, ou encerraram a disposição, encaminhando para aterros particulares. Técnicos da Cetesb interditaram oito lixões de agosto para cá, somando 19, em dois anos. Com essas ações, 43 cidades passaram a fazer a disposição adequada de lixo.

O último relatório do Programa Lixo Mínimo (http://homologa.ambiente.sp.gov.br/lixominimo/default.asp) apontou que dos cinco lixões ainda em funcionamento de forma precária, Presidente Prudente já assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público e está trabalhando para encerrar o local. Os lixões de Aparecida, Jaú e Sarapuí estão com processo de interdição em andamento, e Vargem Grande do Sul enfrenta uma liminar judicial que a impede de implantar seu novo aterro.

Em dezembro, foram fechados seis aterros: Bariri, Manduri, Biritiba-Mirim, Cananéia, Itobi e Porto Feliz. Este último, apesar de interditado, continua operando irregularmente, razão pela qual a Cetesb lavrou um Boletim de Ocorrência na delegacia local para constatar o desrespeito à interdição, esgotando sua ação de penalização na esfera administrativa. O caso, agora, deverá ter prosseguimento na esfera judicial.

Desde 2007, outras 13 cidades tiveram seus aterros interditados: Itapuí, Monte Alto, Juquitiba, Ilha Comprida, Itaquaquecetuba, Taubaté, Itapecerica da Serra, Araras, Mongaguá, Itanhaém, Embu-Guaçu, Mairinque e Itavepa – que acabou desinterditado por força de um TAC, assinado com o Ministério Público Estadual. As cidades que saíram da situação de inadequados são: Agudos, Anhembi, Areiópolis, Aparecida D´Oeste, Bofete, Cândido Mota, Cerqueira César, Elias Fausto, Estiva Gerbi, Guarantã, Iguape, Iporanga, Itaí, Itararé, Itariri, Lençóis Paulista, Lins, Miguelópolis, Mococa, Neves Paulista, Ourinhos, Palmeira D´Oeste, Pariquera-Açu, Paulicéia, Pirapozinho, Pirassununga, Platina, Pompéia, Populina, Presidente Bernardes, Riversul, São Sebastião da Grama, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz das Palmeiras, Santo Anastácio e São Manuel.

GLOSSÁRIO AMBIENTAL

Esta publicação reúne aproximadamente três mil conceitos e explicações de verbetes, termos e expressões, inclusive alguns em língua estrangeira, já incorporados ao vocabulário diário, usados em atividades com elevado grau de inter-relacionamento e integração, como é o caso da agricultura, da pecuária, da economia, do manejo florestal e das ciências do meio ambiente. Tem por objetivo auxiliar estudantes e pessoas que desempenham trabalhos profissionais ligados a elaboração, análise e acompanhamento de projetos relacionados com estas áreas de conhecimento. Os vocábulos foram selecionados e compilados por José Geraldo Pacheco Ormond, técnico do BNDES, que também elaborou o conceito, a definição e a explicação de vários dos verbetes, termos e expressões. Para acessar

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Fonte: Qualidade Online

 

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